Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Projeto pode deixar réu portar arma

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Aumento já provoca efeito cascata